Alteração contratual
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A alteração das cláusulas contratuais visa modificar o conteúdo do contrato de trabalho e tem várias classificações: quanto a sua origem, objeto, natureza ou vontade. Entenda quais são as possibilidades de alteração contratual lícita e como devem ser realizadas pela empresa.
Conteúdo programático:
- Quais são as alterações obrigatórias e quais são as voluntárias
- Especificidade de cada alteração quantitativa (aumento ou diminuição do salário, da jornada, das atividades etc)
- Especificidade de cada alteração qualitativa (promoção, rebaixamento, alteração de função, horário, turno, local etc)
- Quais são as alterações lícitas e ilícitas
- Quando é possível fazer alterações unilaterais e bilaterais
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