Alteração contratual

A alteração das cláusulas contratuais visa modificar o conteúdo do contrato de trabalho e tem várias classificações: quanto a sua origem, objeto, natureza ou vontade. Entenda quais são as possibilidades de alteração contratual lícita e como devem ser realizadas pela empresa.

Conteúdo programático:

• Quais são as alterações obrigatórias e quais são as voluntárias
• Especificidade de cada alteração quantitativa (aumento ou diminuição do salário, da jorna­da, das atividades etc)
• Especificidade de cada alteração qualitativa (promoção, rebaixamento, alteração de fun­ção, horário, turno, local etc)
• Quais são as alterações lícitas e ilícitas
• Quando é possível fazer alterações unilaterais e bilaterais