Estabilidade da gestante

Estabilidade da gestante

Informações sobre o curso

Detalhes do curso

Saiba quais são os direitos trabalhistas da empregada gestante e como se dá a sua estabilidade no emprego.

Conteúdo programático:

  • Introdução
  • Características da estabilidade
  • Conhecimento pelo Empregador
  • Conhecimento pela Empregada
  • Consultas médicas e demais exames
  • Licença a maternidade e paternidade
  • Amamentação
  • Estabilidade nos contratos por prazo indeterminado
  • Estabilidade nos contratos por prazo determinado
  • Gravidez durante o contrato de experiência
  • Gravidez durante o aviso prévio
  • Interrupção da gravidez
  • Reintegração ou indenização
  • Dispensa justa

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