Estabilidade da gestante

Saiba quais são os direitos trabalhistas da empregada gestante e como se dá a sua estabilidade no emprego.

Conteúdo programático:

• Introdução
• Características da estabilidade
• Conhecimento pelo Empregador
• Conhecimento pela Empregada
• Consultas médicas e demais exames
• Licença a maternidade e paternidade
• Amamentação
• Estabilidade nos contratos por prazo indeterminado
• Estabilidade nos contratos por prazo determinado
• Gravidez durante o contrato de experiência
• Gravidez durante o aviso prévio
• Interrupção da gravidez
• Reintegração ou indenização
• Dispensa justa