Estabilidade da gestante
Informações sobre o curso
Detalhes do curso
Saiba quais são os direitos trabalhistas da empregada gestante e como se dá a sua estabilidade no emprego.
Conteúdo programático:
- Introdução
- Características da estabilidade
- Conhecimento pelo Empregador
- Conhecimento pela Empregada
- Consultas médicas e demais exames
- Licença a maternidade e paternidade
- Amamentação
- Estabilidade nos contratos por prazo indeterminado
- Estabilidade nos contratos por prazo determinado
- Gravidez durante o contrato de experiência
- Gravidez durante o aviso prévio
- Interrupção da gravidez
- Reintegração ou indenização
- Dispensa justa
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