O que saber sobre condutas anticompetitivas

Este curso tem como objetivo evitar a imposição de multas e outras sanções à empresa e seus funcionários em razão de práticas anticompetitivas. Quando os funcionários de uma empresa conhecem os limites impostos pela Lei Antitruste evita-se danos financeiros e de imagem desnecessários.

Conteúdo programático:

• Contextualização
• Situação
• Avaliação comentada
• Riscos e sanções
• Pessoas físicas e jurídicas
• CADE
• Competências
• Estrutura
• Poderes
• Denúncia ao CADE
• Condutas anticompetitivas
• Cartel
• Contrato de exclusividade
• Fixação de preços de revenda
• Venda casada
• Cláusulas de não-competição
• Restrição vertical
• Patentes
• Condutas empresariais
• Acordo de leniência
• Direito de indenização por danos
• Encerramento
• Avaliação