O que saber sobre condutas anticompetitivas

O que saber sobre condutas anticompetitivas

Informações sobre o curso

Detalhes do curso

Este curso tem como objetivo evitar a imposição de multas e outras sanções à empresa e seus funcionários em razão de práticas anticompetitivas. Quando os funcionários de uma empresa conhecem os limites impostos pela Lei Antitruste evita-se danos financeiros e de imagem desnecessários.

Conteúdo programático:

  • Contextualização
  • Situação
  • Avaliação comentada
  • Riscos e sanções
  • Pessoas físicas e jurídicas
  • CADE
  • Competências
  • Estrutura
  • Poderes
  • Denúncia ao CADE
  • Condutas anticompetitivas
  • Cartel
  • Contrato de exclusividade
  • Fixação de preços de revenda
  • Venda casada
  • Cláusulas de não-competição
  • Restrição vertical
  • Patentes
  • Condutas empresariais
  • Acordo de leniência
  • Direito de indenização por danos
  • Encerramento
  • Avaliação

Mais cursos da E-LEAD+