O que saber sobre condutas anticompetitivas
Informações sobre o curso
Detalhes do curso
Este curso tem como objetivo evitar a imposição de multas e outras sanções à empresa e seus funcionários em razão de práticas anticompetitivas. Quando os funcionários de uma empresa conhecem os limites impostos pela Lei Antitruste evita-se danos financeiros e de imagem desnecessários.
Conteúdo programático:
- Contextualização
- Situação
- Avaliação comentada
- Riscos e sanções
- Pessoas físicas e jurídicas
- CADE
- Competências
- Estrutura
- Poderes
- Denúncia ao CADE
- Condutas anticompetitivas
- Cartel
- Contrato de exclusividade
- Fixação de preços de revenda
- Venda casada
- Cláusulas de não-competição
- Restrição vertical
- Patentes
- Condutas empresariais
- Acordo de leniência
- Direito de indenização por danos
- Encerramento
- Avaliação
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