Biodiversidade, Água e Ar
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Informações sobre o curso
Detalhes do curso
Além dos conceitos básicos sobre cada recurso, o curso básico também traz o que diz a legislação brasileira e o que ela determina em relação à proteção desses recursos, bem como as sanções e penalidades em casos de poluição.
Conteúdo programático:
- Introdução
- Biodiversidade
- Água
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
- Agência Nacional das Águas (ANA)
- Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH)
- Agências de Águas das Bacias Hidrográficas
- Outorga como instrumento de gestão
- Ar e Atmosfera
- Resolução CONAMA nº 18/1986
- Resolução CONAMA nº 05/1989
- Resolução CONAMA nº 03/1990
- Resolução CONAMA nº 08/1990
- Resolução CONAMA nº 315/2002
- Resolução CONAMA nº 382/2006
- Resolução CONAMA nº 247/2011
- Lei 8.723/1993
- Lei 10.203/2001
- Lei 12.187/2009
- Lei 12.490/2011