O curso aborda os conceitos ligados aos impactos ambientais, como fazer a avaliação de impactos ambientais, como obter o licenciamento e de quem é a competência para licenciar. Conteúdo programático: Introdução Avaliação de Impacto Ambiental...
Além dos conceitos básicos sobre cada recurso, o curso básico também traz o que diz a legislação brasileira e o que ela determina em relação à proteção desses recursos, bem como as sanções e penalidades...
O objetivo do curso é abordar a responsabilidade ambiental focando na lei de crimes ambientais, nas obrigações e responsabilidades dos poluidores e todas as penalidades previstas na legislação brasileira. Conteúdo programático: Responsabilidade civil Responsabilidade objetiva...
O objetivo do curso é abordar a legislação específica sobre áreas protegidas, o que é o sistema nacional de unidades de conservação, unidades de proteção integral e como fazer o uso sustentável dessas unidades. Conteúdo...
(0 Votes)O curso aborda os princípios do direito ambiental e suas aplicações, bem como a lei nacional de política ambiental. Conteúdo programático: Como surgiu o Direito Ambiental? Princípios no Direito Ambiental, para que servem? Princípios mais...
(0 Votes)
E-LEAD+
