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Assédio moral
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Como identificar o assédio moral dentro da sua organização, quais são as consequências para o trabalhador e para o empregador e quais são as ações preventivas para se evitar o assédio moral dentro da empresa....

Assédio moral

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Assédio sexual
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Entenda como se dá o assédio sexual no trabalho, suas características, requisitos, condutas e consequências, bem como quais atitudes o empregador pode tomar para evitar abusos e manter um ambiente de trabalho saudável. Conteúdo programático:...

Assédio sexual

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Trabalho noturno
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Saiba quais são as peculiaridades da jornada noturna, como é feita a contagem da hora ficta, do adicional noturno e da hora extra realizada no período noturno. Conteúdo programático: Conceito Quem pode executar o trabalho...

Trabalho noturno

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Contrato de estágio
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Saiba quais são os direitos do estagiário e as formalidades essenciais do contrato de estágio, bem como todos os cuidados que a empresa concedente deve tomar para evitar o vínculo empregatício e/ou autuações do Ministério...

Contrato de estágio

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Alteração contratual
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A alteração das cláusulas contratuais visa modificar o conteúdo do contrato de trabalho e tem várias classificações: quanto a sua origem, objeto, natureza ou vontade. Entenda quais são as possibilidades de alteração contratual lícita e...

Alteração contratual

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Equiparação salarial
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Entenda o que a legislação prevê sobre igualdade salarial e não discriminação entre empregados. Saiba quais são os requisitos necessários para obtenção da equiparação salarial e como evitar futuras ações trabalhistas se precavendo. Conteúdo programático:...

Equiparação salarial

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Salário utilidade
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Saiba como se dá a rescisão contratual do empregado que é dispensado sem justa causa e quais verbas rescisórias devem ser pagas ao trabalhador. Conteúdo programático: Conceito Requisitos Tipos de utilidades: alimentação, PAT, etapa, habitação,...

Salário utilidade

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Responsabilidade Ambiental
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O objetivo do curso é abordar a responsabilidade ambiental focando na lei de crimes ambientais, nas obrigações e responsabilidades dos poluidores e todas as penalidades previstas na legislação brasileira. Conteúdo programático: Responsabilidade civil Responsabilidade objetiva...

Responsabilidade Ambiental

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Proteções específicas do meio ambiente e sistema nacional de unidades de conservação
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O objetivo do curso é abordar a legislação específica sobre áreas protegidas, o que é o sistema nacional de unidades de conservação, unidades de proteção integral e como fazer o uso sustentável dessas unidades. Conteúdo...

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Décimo terceiro salário
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Saiba como deve ser calculado o 13º salario, quais parcelas integram a base de cálculo, quando deve ser pago e quando o empregado perde o direito de receber a gratificação natalina. Conteúdo programático: Em que...

Décimo terceiro salário

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Transferência para o exterior
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Saiba o que diz a legislação sobre empregados contratado, ou transferidos para prestar serviço no exterior, quais exigências e obrigações, o empregador deverá cumprir e quais direitos são assegurados a estes empregados. Conteúdo programático: Qual...

Transferência para o exterior

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Cotas para aprendiz
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Sabia o que é contrato de aprendizagem, quais empresas são obrigadas a admitir jovens aprendizes, a quantidade obrigatória, quais são os procedimentos que devem ser adotados para a contratação e como se dá a rescisão...

Cotas para aprendiz

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Estabilidade da gestante
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Saiba quais são os direitos trabalhistas da empregada gestante e como se dá a sua estabilidade no emprego. Conteúdo programático: Introdução Características da estabilidade Conhecimento pelo Empregador Conhecimento pela Empregada Consultas médicas e demais exames...

Estabilidade da gestante

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Estabilidade sindical
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Saiba quais são os requisitos para a aquisição da estabilidade dos dirigentes sindicais, quais e quantos representantes tem garantia ao emprego, qual o seu tempo de duração e como se dá a sua extinção. Conteúdo...

Estabilidade sindical

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Estabilidade acidentária
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Saiba quais são os requisitos para adquirir a estabilidade acidentária. Quais infortúnios se equiparam ao acidente de trabalho. Como fica o contrato de trabalho do empregado que sofreu acidente ou doença ocupacional. Se há estabilidade...

Estabilidade acidentária

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Trintídio Legal
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Este curso tem como finalidade esclarecer o que significa o trintídio legal e qual a sua repercussão no contrato de trabalho do empregado. Conteúdo programático: Conceito Legislação Objetivo Quem tem direito? Requisitos para o recebimento...

Trintídio Legal

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Acordo e convenção coletiva
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Saiba como realizar convenção e acordos coletivos de trabalho, quem são os legitimados, quais os requisitos e validade de um instrumento coletivo, a sua abrangência e obrigatoriedade. Conteúdo programático: Conceito Características e legitimados Procedimento da...

Acordo e convenção coletiva

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Intervalos obrigatórios
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Saiba quais são os intervalos obrigatórios previstos em Lei, a sua duração e importância para o trabalhador, e quais são as consequências da supressão dos intervalos por parte do empregador. Conteúdo programático: Conceito e finalidade...

Intervalos obrigatórios

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Cargo de confiança
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O objetivo deste curso é esclarecer quem os verdadeiros empregados que exercem cargo de confiança e estão excluídos da regra geral de duração do trabalho prevista na CLT, não tendo, portanto, direito a receber pagamento...

Cargo de confiança

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Horas extras – treinamento
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Saiba quando um treinamento oferecido pelo empregador aos seus empregados pode ou não gerar horas extras e como se resguardar em caso de ação trabalhista. Conteúdo programático: Introdução Tempo à disposição do empregador Cursos obrigatórios...

Horas extras – treinamento

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Representante comercial
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Saiba mais sobre o representante comercial autônomo e sobre como evitar o vínculo empregatício e autuações do Ministério do Trabalho ao utilizar este tipo de mão de obra. Conteúdo programático: Conceito Características Requisitos para ser...

Representante comercial

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Rescisão por Culpa Recíproca
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Esse curso trata sobre e quando pode ser considerada a rescisão contratual por culpa recíproca do empregado e empregador. Conteúdo programático: Conceito de culpa recíproca Requisitos Efeitos Acerto rescisório e prazos Obrigações decorrentes Course Information...

Rescisão por Culpa Recíproca

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Rescisão sem justa causa
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Saiba como se dá a rescisão contratual do empregado que é dispensado sem justa causa e quais verbas rescisórias devem ser pagas ao trabalhador. Conteúdo programático: Conceito de despedida imotivada Modo e efeito Requisitos Acerto...

Rescisão sem justa causa

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Rescisão com justa causa
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Este curso aborda os cuidados que a empresa deve tomar antes de rescindir o contrato do empregado por justa causa. Conteúdo programático: Conceito de dispensa por justa causa Tipos de punições Gradação das penas Faltas...

Rescisão com justa causa

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