Biodiversidade, Água e Ar

Além dos conceitos básicos sobre cada recurso, o curso básico também traz o que diz a legislação brasileira e o que ela determina em relação à proteção desses recursos, bem como as sanções e penalidades em casos de poluição.

Conteúdo programático:

• Introdução
• Biodiversidade
• Água
• Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
• Agência Nacional das Águas (ANA)
• Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH)
• Agências de Águas das Bacias Hidrográficas
• Outorga como instrumento de gestão
• Ar e Atmosfera
• Resolução CONAMA nº 18/1986
• Resolução CONAMA nº 05/1989
• Resolução CONAMA nº 03/1990
• Resolução CONAMA nº 08/1990
• Resolução CONAMA nº 315/2002
• Resolução CONAMA nº 382/2006
• Resolução CONAMA nº 247/2011
• Lei 8.723/1993
• Lei 10.203/2001
• Lei 12.187/2009
• Lei 12.490/2011