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Biodiversidade, Água e Ar

Biodiversidade, Água e Ar

Informações sobre o curso

Detalhes do curso

Além dos conceitos básicos sobre cada recurso, o curso básico também traz o que diz a legislação brasileira e o que ela determina em relação à proteção desses recursos, bem como as sanções e penalidades em casos de poluição.

Conteúdo programático:

  • Introdução
  • Biodiversidade
  • Água
  • Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
  • Agência Nacional das Águas (ANA)
  • Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH)
  • Agências de Águas das Bacias Hidrográficas
  • Outorga como instrumento de gestão
  • Ar e Atmosfera
  • Resolução CONAMA nº 18/1986
  • Resolução CONAMA nº 05/1989
  • Resolução CONAMA nº 03/1990
  • Resolução CONAMA nº 08/1990
  • Resolução CONAMA nº 315/2002
  • Resolução CONAMA nº 382/2006
  • Resolução CONAMA nº 247/2011
  • Lei 8.723/1993
  • Lei 10.203/2001
  • Lei 12.187/2009
  • Lei 12.490/2011

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